Palavra-chave: União estável
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável?
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Folha de S. Paulo – Artigo – União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
Como fica a questão dos bens em uma União Estável?
Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável?
Qual a importância de formalizar uma união estável?
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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